“Anyone who stops learning is old, whether at twenty or eighty. Anyone who keeps learning stays young. The greatest thing in life is to keep your mind young.” Henry Ford

Em 2007, no âmbito da reforma da formação profissional, criou-se o Sistema Nacional de Qualificações (SNQ). Este é a base do modelo da formação profissional, inicial e ao longo da vida, do mercado de trabalho e da sociedade civil. Os objetivos fundamentais passam por elevar a formação de base da população ativa, promovendo o nível secundário como qualificação mínima; estruturar uma oferta relevante de formação profissional ajustada às necessidades atuais do mercado de trabalho; reforçar a aprendizagem ao longo da vida; fortalecer a coesão social e a cidadania, através do desenvolvimento das competências individuais; promover a qualificação e integração social e profissional de grupos com dificuldades de inserção, contribuindo para a igualdade de oportunidades no acesso às profissões e para a superação das discriminações de idade e de género, bem como para a transparência e comparabilidade das qualificações a nível nacional e internacional. A sua estratégia de desenvolvimento passa por flexibilizar a oferta formativa e aproximá-la de quem mais precisa através da formação de dupla certificação – certificação académica e profissional – inserida no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), através de Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), Formações Modulares Certificadas, Cursos de Aprendizagem e Cursos de Especialização Tecnológica (CET), Cursos Profissionais e Cursos Vocacionais de nível Secundário. Adicionalmente, é a base para todos os Processos de Reconhecimento e Validação de Competências (RVCC). Para isso, o CNQ apresenta 274 referenciais de qualificação, ou seja 274 possibilidades de saídas profissionais estudadas como sendo aquelas que melhor respondem às necessidades de mercado do nosso país, distribuídas por 39 áreas de educação e formação. Os seus objetivos passam por promover a flexibilidade na obtenção da qualificação e na construção do percurso individual de aprendizagem ao longo da vida; facilitar o reconhecimento das qualificações, independentemente das vias de acesso; melhorar a eficácia do financiamento público à formação e contribuir para a promoção da qualidade do SNQ.

Paralelamente, surge a Caderneta Individual de Competências, onde é possível registar as diversas ações de formação profissional desenvolvidas ao longo da vida, ficando assim um registo de todo o percurso formativo de cada individuo. Este é mais um instrumento para facilitar os processos de RVCC.

As organizações podem candidatar-se a apoios comunitários para financiar os seus planos de formação interna, quer através de formação à medida quer através de formação modular. Enquanto na primeira os conteúdos e carga horária são definidos em função das necessidades concretas da empresa e da análise das necessidades de competências dos seus trabalhadores – pretendido versus real – na segunda, os conteúdos e carga horária encontram-se já definidos no respetivo referencial presente no CNQ. Assim, este assume-se como uma diretriz, devidamente estudada e testada no mercado, daquelas que são as boas práticas ao nível da conceção de percursos formativos em qualquer área de formação. Como tal, seria importante as empresas recorrerem com mais frequência a esta importante ferramenta de trabalho ao perspetivaram a gestão e desenvolvimento de competências dos seus colaboradores!